Artigos de direito de família
Divórcio, inventário, guarda, pensão alimentícia e testamento, com a lei em linguagem clara. Para atendimento, veja a página de advogada de família em Pelotas.
Artigos sobre direito de família

Direito de Família
Doação em vida: como funciona e o que a lei permite
Doação em vida: como é feita, por que a doação a filho é adiantamento de herança, a reserva de usufruto, o imposto e os limites da lei.
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Direito de Família
Quanto custa um divórcio: as contas que existem e quem paga
Quanto custa um divórcio: veja as contas que a lei prevê no cartório e na Justiça, quem paga cada uma e onde consultar a tabela oficial do seu estado.
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Direito de Família
Guarda unilateral: o que é, quando cabe e o que muda
Guarda unilateral é a atribuída a um só dos pais. Veja os tipos de guarda na lei, quando a unilateral é aplicada e o que muda para quem fica sem ela.
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Direito de Família
Quanto custa um inventário: as contas e quem fixa cada uma
Quanto custa um inventário: as contas que o compõem (imposto, cartório, custas, honorários e registro), quem fixa cada uma e onde fica a tabela oficial.
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Direito de Família
Alienação parental: o que é, exemplos e o que diz a lei
Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança contra um dos pais. Veja os exemplos da lei e o que o juiz pode determinar.
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Direito de Família
Guarda compartilhada: como funciona e o que a lei prevê
Como funciona a guarda compartilhada, quando a lei a afasta, se ainda há pensão e o que a Lei 14.713/2023 mudou, com base no Código Civil e no ECA.
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Direito de Família
Testamento: como fazer e o que a lei exige de cada tipo
Como fazer testamento: quem pode testar, quanto da herança se pode deixar e o que a lei exige no testamento público, cerrado e particular.
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Direito de Família
Valor da pensão alimentícia: como é definido segundo a lei
A lei não fixa percentual para o valor da pensão alimentícia. Veja a regra do Código Civil, por que os 30% não estão na lei e quando o valor pode mudar.
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Direito de Família
ITCMD no inventário: alíquota, prazo, isenção e quem paga
ITCMD na herança: quem paga, qual estado cobra, teto de 8%, faixas do RS e, pela lei de cada estado, prazo para pagar o imposto e isenção de ITCMD.
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Direito de Família
Divórcio com filhos: como funciona a guarda e a pensão alimentícia
Divórcio com filhos: como funciona a guarda compartilhada, como calcular a pensão alimentícia e como fazer um acordo que proteja as crianças.
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Direito de Família
Prazo para fazer inventário: o que acontece se passar do prazo
Prazo para fazer inventário é de 60 dias do falecimento. Saiba o que acontece se passar do prazo, quais multas incidem por estado e como regularizar.
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Direito de Família
O que é inventário e quando é obrigatório fazer
O que é inventário, quando é obrigatório, prazo de 60 dias, cartório ou judicial e o que acontece com as dívidas do falecido. Guia completo.
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Direito de Família
Inventário judicial x extrajudicial: qual escolher e quando cada um se aplica
Inventário judicial x extrajudicial: entenda quando cada um se aplica, prazos, custos e o que fazer quando há herdeiros menores ou testamento.
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Direito de Família
Quanto tempo demora um divórcio no Brasil?
Em média: cartório, 1 a 7 dias úteis. Consensual judicial: 30 a 90 dias. Litigioso: 1 a 3 anos ou mais. O que atrasa e quando saem os papéis.
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Direito de Família
Como dividir os bens no divórcio: guia completo por regime de bens
Como dividir os bens no divórcio no Brasil: comunhão parcial, universal, separação total. O que se divide, o que não se divide e como fazer o acordo.
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Direito de Família
Como funciona o divórcio consensual no Brasil
Entenda como funciona o divórcio consensual no Brasil: cartório ou judicial, documentos, partilha de bens, guarda dos filhos e quanto tempo leva.
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